VNT Gen.AI

Bem-vindo ao VNT GEN AI. Antes de acessar e utilizar nossa plataforma, é importante que você leia atentamente estes Termos de Uso. Nosso objetivo é garantir que sua experiência com o VNT GEN AI seja segura, transparente e eficiente.

O Venturus Centro de Inovação Tecnológica (“Venturus”), inscrito no CNPJ sob o nº 96.499.728/0001-89, com sede na Estrada Giuseppina Vianelli di Napoli, 1.185, Polo II de Alta Tecnologia, Campinas – SP, CEP 13.086-530, é um centro de tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação dedicado à criação de soluções personalizadas com tecnologia de ponta.

Neste documento, você encontrará informações essenciais sobre o VNT GEN AI, seu acesso, permissões e restrições de uso da plataforma, suas responsabilidades e outras orientações importantes. É fundamental que você leia com atenção todas as informações desses Termos de Uso para compreender plenamente seus direitos e responsabilidades ao utilizar a plataforma.

Ao utilizar o VNT GEN AI, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos. Se tiver dúvidas durante a leitura, entre em contato com nossa equipe através do e-mail suporte.vntgenai@venturus.org.br

O VNT GEN AI é uma ferramenta de inteligência artificial generativa desenvolvida pelo Venturus destinada a clientes corporativos. A partir de comandos em linguagem humana, o VNT GEN AI pode gerar respostas, textos, imagens, sugestões criativas e diversos outros tipos de conteúdo de forma automatizada.

Nosso principal objetivo é apoiar colaboradores e organizações na execução de suas tarefas diárias, oferecendo agilidade, criatividade e precisão na produção de materiais. Os materiais gerados pelo VNT GEN AI (“Outputs”) são elaborados com base nas informações e instruções fornecidas diretamente pelos usuários (“Inputs”), que direcionam a ferramenta conforme suas necessidades específicas.

O acesso ao VNT GEN AI é restrito aos usuários vinculados à organização contratante. Somente pessoas autorizadas por essa organização poderão utilizar a plataforma, mediante fornecimento de credenciais individuais de acesso.

As credenciais são gerenciadas pela própria organização contratante, que é responsável por habilitar, desabilitar e controlar os perfis e acessos de seus usuários. Em caso de dúvidas, dificuldades técnicas ou problemas relacionados ao acesso, o usuário deverá entrar em contato diretamente com sua organização. Caso necessário, a organização poderá acionar o Venturus para suporte adicional.

Ao utilizar o VNT GEN AI, você está autorizado a acessar e utilizar a plataforma exclusivamente para fins legítimos, relacionados às atividades da organização contratante, desde que esse uso esteja em conformidade com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

Além disso, a organização contratante poderá estabelecer políticas internas, diretrizes de conduta ou regras complementares que também deverão ser observadas durante o uso da plataforma. É responsabilidade do usuário conhecer e seguir tais orientações, conforme definidas pela organização à qual está vinculado.

É expressamente vedado qualquer uso do VNT GEN AI para fins ilegais, fraudulentos ou incompatíveis com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a:

• Violar leis ou regulamentos vigentes, como, por exemplo, utilizar a plataforma para promover atividades ilícitas, disseminar discursos de ódio ou praticar crimes digitais;
• Infringir direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de imagem, privacidade e outros direitos de personalidade;
• Gerar, armazenar ou disseminar conteúdo discriminatório, abusivo, difamatório, violento, ofensivo ou ilícito, como ataques a grupos sociais, incitação à violência ou à desinformação;
• Realizar ou tentar realizar técnicas de engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de acessar o código-fonte, os modelos, os algoritmos ou outros componentes técnicos da plataforma;
• Apresentar os conteúdos gerados como se tivessem sido criados por humanos, com a intenção de enganar terceiros ou omitir a natureza automatizada da criação;
• Interferir no funcionamento da plataforma, incluindo tentativas de burlar limites de uso, sobrecarregar os servidores, explorar vulnerabilidades ou contornar mecanismos de segurança e autenticação;
• Automatizar acessos ou integrações sem autorização prévia, como utilizar bots, scrapers, crawlers ou outras ferramentas para coletar, extrair ou indexar dados da plataforma;
• Utilizar os serviços para treinar outros modelos de inteligência artificial, copiar ou replicar funcionalidades da plataforma sem autorização expressa do Venturus;
• Compartilhar credenciais de acesso ou permitir o uso da conta por terceiros, violando as regras de segurança definidas pela organização contratante;
• Utilizar a plataforma para fins distintos do previsto contratualmente, como uso pessoal, comercialização não autorizada de conteúdo gerado ou integração com sistemas não homologados.

Ao utilizar o VNT GEN AI, você poderá inserir textos, comandos, instruções ou outros conteúdos que servirão de base para a geração de respostas automatizadas pela ferramenta. Você declara e garante que possui todos os direitos, autorizações e permissões necessárias sobre os Inputs e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros, normas legais ou contratuais. É de sua exclusiva responsabilidade garantir que os dados e materiais inseridos estejam em conformidade com a legislação aplicável, com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com as demais políticas de sua organização.

O Venturus não se responsabiliza pelo conteúdo inserido pelos usuários, tampouco pelo uso indevido do Output gerado com base nesse conteúdo. O Output gerado poderá refletir parcial ou integralmente os dados e instruções fornecidos pelo usuário, sendo de responsabilidade do usuário (ou da organização contratante) revisar e validar o conteúdo resultante antes de utilizá-lo em qualquer contexto profissional, institucional ou público.

O Venturus reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de restringir, bloquear ou remover o acesso a funcionalidades da plataforma, bem como de impedir a geração de Outputs, sempre que identificar, direta ou indiretamente, tentativas de uso que violem estes Termos de Uso, a legislação vigente, direitos de terceiros ou que, de qualquer forma, possam comprometer a integridade, a segurança ou a finalidade legítima do VNT GEN AI. Essa prerrogativa inclui, mas não se limita a situações em que o usuário solicite a geração de conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, protegidos por direitos autorais ou que desrespeitem normas éticas, jurídicas ou contratuais.

Sua privacidade e a segurança das informações são uma prioridade para o VNT GEN AI. Por essa razão, os Inputs e demais informações inseridas por você no VNT GEN AI são tratados como confidenciais e não são utilizados para treinar, ajustar ou retroalimentar os modelos de linguagem da plataforma. Como regra geral, essas informações permanecem restritas à sua interação com o VNT GEN AI, não sendo acessadas por terceiros, nem compartilhadas com a organização contratante.

No entanto, caso você opte por enviar feedback voluntário sobre os Outputs gerados — como sugestões, comentários ou avaliações por meio de funcionalidades específicas disponibilizadas pelo VNT GEN AI (por exemplo, os ícones de “positivo” ou “negativo”) —, as interações específicas daquele chat poderão ser armazenadas e analisadas exclusivamente para fins de desenvolvimento e aprimoramento da ferramenta. Nessa hipótese, o Venturus compromete-se a tratar tais informações de forma restrita, observando os princípios da boa-fé, necessidade, transparência e em estrita conformidade com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

a. Direitos do usuário

O Venturus não reivindica a titularidade sobre os Inputs fornecidos por você, bem como cede a você todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Outputs gerados pelo VNT GEN AI a partir dos seus comandos, na medida permitida pela legislação aplicável.

Você poderá utilizar os Outputs livremente para fins comerciais ou não comerciais, conforme os objetivos e as permissões da sua organização, desde que tal uso esteja em conformidade com estes Termos de Uso, com a legislação vigente e em observância a direitos de terceiros, quando aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma, você declara que possui todos os direitos, autorizações e licenças necessários sobre os conteúdos inseridos como Input, responsabilizando-se integralmente pelo seu uso e garantindo que não violam ou tem a intenção de violar direitos de terceiros ou disposições legais.

b. Direitos do Venturus

O VNT GEN AI, incluindo sua estrutura tecnológica, interface, funcionalidades, códigos-fonte, modelos de linguagem, algoritmos, bases de dados, identidade visual, bem como a marca “VNT GEN AI” e quaisquer outros sinais distintivos associados à solução ou ao Venturus, são de titularidade exclusiva do Venturus ou estão regularmente licenciados para seu uso. O acesso e uso da plataforma não conferem ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre tais ativos, salvo nas hipóteses expressamente previstas nestes Termos de Uso.

É expressamente vedado ao usuário copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa, descompilar, traduzir, sublicenciar ou explorar economicamente, no todo ou em parte, qualquer componente do VNT GEN AI, sem autorização prévia, expressa e por escrito do Venturus.

O VNT GEN AI é uma ferramenta de inteligência artificial generativa que opera com base nos Inputs fornecidos pelos próprios usuários. Assim, os Outputs gerados refletem diretamente as instruções recebidas, podendo conter informações imprecisas, incompletas ou inadequadas ao contexto de uso. O Venturus não garante a veracidade, exatidão, atualidade ou adequação dos conteúdos gerados, tampouco se responsabiliza por decisões, ações ou omissões tomadas com base nesses Outputs.

O uso da plataforma ocorre sob responsabilidade exclusiva do usuário e/ou da organização contratante. Cabe à organização contratante e ao usuário assegurar a revisão e validação humana dos conteúdos gerados, especialmente antes de sua divulgação, uso público ou comercial.

Em especial, o Venturus não se responsabiliza por eventuais violações a direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais, marcas, segredos comerciais, patentes, direitos de imagem ou de personalidade, decorrentes da geração, uso ou compartilhamento de Outputs produzidos com o VNT GEN AI. Nessas hipóteses, o usuário e/ou a organização contratante assumem integralmente a responsabilidade por quaisquer ônus legais, administrativos ou judiciais decorrentes do uso dos conteúdos gerados pelo VNT GEN AI.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o VNT GEN AI é fornecido “tal como está” (“as is”), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de desempenho, adequação a uma finalidade específica, não infração ou ausência de erros.

Caso, por força de lei, o Venturus venha a ser responsabilizado por quaisquer danos decorrentes do uso da plataforma, a responsabilidade total estará limitada ao montante equivalente ao total pago pela organização contratante nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa à responsabilização. Essa limitação se aplica independentemente da natureza da reclamação.

O Venturus reserva-se o direito de, mediante comunicação prévia, descontinuar parcial ou totalmente o VNT GEN AI, por motivos técnicos, operacionais, estratégicos ou legais.

Da mesma forma, o acesso à plataforma poderá ser interrompido em decorrência do encerramento do contrato entre o Venturus e a organização contratante, situação que também será comunicada previamente, sempre que possível.

Em qualquer das hipóteses acima, caberá exclusivamente ao usuário armazenar previamente quaisquer conteúdos de seu interesse gerados ou mantidos na plataforma, não sendo o Venturus responsável por perdas, exclusão ou indisponibilidade desses dados após a descontinuação dos serviços.

Quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução destes Termos de Uso serão resolvidas preferencialmente de forma amigável entre as partes. Não sendo possível a solução consensual, fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, como o único competente para dirimir quaisquer litígios relacionados a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo disposição legal em contrário que imponha outro foro de forma obrigatória.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados periodicamente, visando refletir aprimoramentos da ferramenta, alterações legais ou operacionais. Sempre que houver alterações relevantes que impactem diretamente os usuários ou a organização contratante, estas serão devidamente comunicadas pelos canais apropriados.